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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Há impostos sobre locação de bem móvel/associao

wanderley b. rodrigues

Wanderley B. Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 16 anos Domingo | 21 setembro 2008 | 11:53

Bom dia a todos.

Há uma associação cultural voltada para o desenvolvimento de atividades musicais.
Recebí informação que quando ela estava operando normalmente, a receita de bilheteria era isenta do Irpj e desobrigada da Csll. Hoje ela está parada. Não há funcionários ou diretores remunerados.

Ela alugou um instrumento musical de sua propriedade para uma entidade que realizou um concerto com um maestro estranho à Associação.

Irá receber R$ 4.000,00 pela locação.

Pesquisando confirmei que a locação de bens móveis não está sujeita ao ISS.

As dúvidas são as seguintes :

1- Como não está sujeita ao ISS, pode cobrar a locação( por ser uma artividade eventual, não prevista no estatuto) com nota fiscal da prefeitura ou o correto seria apenas um recibo ?

2- Como não é atividade normal da Associação, estaria ela obrigada a recolher tributos federais: Irpj,Csll ,Pis e Cofins, mesmo sendo isenta do irpj e desobrigada da csll na atividades estatutárias ?

Obrigado pela atenção.

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 16 anos Domingo | 21 setembro 2008 | 20:18

1- Como não está sujeita ao ISS, pode cobrar a locação( por ser uma artividade eventual, não prevista no estatuto) com nota fiscal da prefeitura ou o correto seria apenas um recibo ?

O correto é emitir nota fiscal, colocando no corpo da nota o disposito legal que a isenta do imposto em pauta.

2- Como não é atividade normal da Associação, estaria ela obrigada a recolher tributos federais: Irpj, Csll, Pis e Cofins, mesmo sendo isenta do irpj e desobrigada da csll na atividades estatutárias ?


O correto é lançar como outras Receitas Operacionais, o fato de ser ou não tributada não depende de ser ou não da atividade normal, porém se a entidade é desobrigada das contribuições citadas as outras receitas operacionais segue o mesmo raciocinio.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
wanderley b. rodrigues

Wanderley B. Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 16 anos Domingo | 21 setembro 2008 | 20:58

Olá, Luiz José.

A dúvida surgiu justamente por ser a receita auferida da locação de bens móveis, atividade não prevista no estatuto da associação.

Muito obrigado pela orientação.

A título de complemento do raciocínio, se um instrumento for vendido, a receita auferida terá o mesmo tratamento ?

Grato.

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 16 anos Domingo | 21 setembro 2008 | 21:05

A título de complemento do raciocínio, se um instrumento for vendido, a receita auferida terá o mesmo tratamento ?


Correto.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

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