Samara da Silva Carvalho
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Senhores, boa tarde!
Trabalho em uma Indústria que tem produtos classificados na tabela TIPI, portanto, inclusos no cálculo da desoneração da Folha e tributados em 2,5%, porém, temos também outras receitas, que são produtos não classificados na TIPI e prestação de serviço, venda de sucata, papelão, etc.
A nossa opção neste ano foi por recolhimento sobre a receita bruta, porém, por haver outras receitas ainda há aquele cálculo proporcional.
A Lei Nº 12.546/2011 fala sobre o não enquadramento de recolhimento sobre receita bruta (menos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos) quando o total de "outras receitas" for superior à 95% da receita total.
A minha dúvida é se o cálculo que faço aqui está certo.
Quando o total da minha receita enquadrada na desoneração for inferior à 95%, o que pagarei de contribuição previdenciária deve ser calculado:
2,5% x receita bruta de produtos enquadrados na TIPI - as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos = A
O Cálculo proporcional:
folha de pagamento x 20% INSS Patronal = B
Outras receitas/Receita bruta total da empresa (produtos enquadrados e não enquadrados, incluindo serviços e excluindo as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos) = C
CXB = recolhimento proporcional
Meu pagamento total vai ser : A+recolhimento proporcional
Agora, quando a minha receita bruta de equipamentos enquadrados na desoneração for superior à 95%, apenas recolho 2,5% sobre esta receita (menos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos), desconsidero para efeito de cálculo o valor de "outras receitas".
Estou deixando de fazer algum recolhimento ou tenho feito recolhimento à maior?
Agradeço!!!