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TRIBUTOS FEDERAIS

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Dúvida sobre IRPF 2016 - Aquisição de imóvel

Fernando Tolentino

Fernando Tolentino

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 8 anos Quinta-Feira | 17 março 2016 | 21:02

Boa Noite Pessoal,

Estou com dúvida para declarar no IRPF 2016. A situação é a seguinte:

Uma mulher faz uma doação para sua filha no valor de R$ 55.000,00 que utiliza o dinheiro para dar entrada em um financiamento habitacional do MCMV de 180.000,00 para receber os subsídios e desconto na taxa de juros . A casa custa 205.000,00.

Para completar o valor e ajudar a filha, a mãe doa + 7.000 reais e pega emprestimo de 18.000 para complementar o valor da casa (205 mil), repassando esse complemento direto para o vendedor.

Como esses valores devem ser declarados no IRPF 2016 da mãe e da filha a fim de se evitar tributação para a filha que recebeu todo esse dinheiro da mãe?

Estive pesquisando e verifiquei a hipótese de que se declarar como doação, pode incidir o imposto ITCD (MG).

Obs.

A mãe já faz declaração de IRPF. Ela tem esse valor disponível em banco e irá declarar esse ano de 2015. A situação ocorreu esse ano e deverá ser declarada ano que vem (2016). Estou me antecipando para tentar evitar a incidência de imposto e a melhor forma de justificar a transferência do valor de mãe para a filha. Esse ano a filha faz a primeira declaração e deverá declarar essa situação no próximo ano.

Será que alguém poderia ajudar a resolver essa situação?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 8 anos Sexta-Feira | 18 março 2016 | 07:55

Bom dia Fernando,

A alternativa que lhe resta (a correta) é declarar nas duas DIRPFs (mãe e filha) a doação do dinheiro em questão.

Há sim a incidência do ITCMD. que deve ser pago no mês subsequente ao da doação.

...

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