Custo de aquisição - GCAP 2015

Boa tarde,

-Um contribuinte comprou terrenos em 2014.
-Construiu casas nos referidos terrenos em 2015.
-Vendeu as casa no mesmo ano de 2015.

Dúvidas:

Houve no imóvel alienado edificação, reforma ou trata-se de imóvel adquirido em partes ?

Se sim, como será feito a apuração do custo de aquisição? Pensei em colocar o mês de compra do terreno e o mês da construção da casa, cada um com seus respectivos valores.

Desde já, muito obrigado pela ajuda.

Bom dia Levi,

Para afirmar que houve edificação, se não averbada em cartório, você terá que ter em mãos os comprovantes (idôneos) dos gastos com a construção, pois a Receita federal poderá "convidá-lo a apresentá-los.

Entre tais comprovantes devem existir recibos respaldados em contratos de mão-de-obra (se de terceiros) guias do recolhimento do INSS, Notas Fiscais do material de construção, etc.

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Saulo Heusi, todas edificações foram averbadas em cartório. Então posso colocar na apuração do custo de aquisição o mês de compra do terreno e o mês da construção da casa, cada um com seus respectivos valores.

Boa tarde Levi.

Exatamente!

Nestes termos, pode sim.

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Saulo Heusi, esqueci de perguntar sobre o valor da construção?
Será o valor das notas fiscais e prestação de serviços de mão de obra ou tem que ser algo relacionaodo com o valor global da construção constate no ARO da receita federal.

Desde já queria agradecer sua ajuda, e lhe parabenizar por sempre ter respostar objetivas.

Boa noite Levi,

Se já foram averbadas as edificações, nestas estão (devem estar) inclusos todos os custos. Nestes termos para todos os efeitos o valor da construção é o que consta no Cartório do Registro de Imóveis.

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