Distribuição de Lucros - p/ um sócio só

Bom dia,

Uma empresa optante do simples nacional, com um quadro societário dividido por duas pessoas e cada pessoa possui 50% em cima do capital social da empresa.
Já é feita a distribuição de lucros de acordo com a LEI 11.638/2007 e é distribuído para cada sócio o valor referente as porcentagens de cada um em cima do capital social.
A minha duvida é a seguinte, eu posso estar distribuindo todo o lucro somente para um sócio? Mesmo ele participando somente de 50% do capital social da empresa?

Att
Thais.

Thais, bom dia

A divisão dos lucros sempre deve ser feita de forma proporcional à distribuição das cotas do capital social entre os sócios conforme estatuto ainda que um destes sócios trabalhem ou não na empresa. Logo neste caso seria correto realizar a alteração da participação dos sócios no estatuto social.

Abs,

Alexandre Alberto muito obrigadaa

Boa tarde Thaís,

A orientação dada pelo Alexandre está corretíssima, entretanto para evitar-se nova alteração contratual a cada vez que um dos sócios resolve abrir mão da distribuição de lucros que lhe couber, será bastante haver a anuência deste em favor do outro, por escrito e com firma reconhecida em cartório.

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