Retenção de INSS

Boa Tarde Prezados,

Uma empresa de mecânica que realiza emissão da NF com codigo 1401 - Lubrificação, Limpeza, etc. Sendo que ela é do Simples há recolhimento de INSS?


Grata
Thaís

Thaís, boa tarde

As únicas atividades que o Simples deve reter INSS são as tributadas no anexo IV, que não é o caso do CNAE origem desse código, que é anexo III, correto?

Qual foi, de fato, o serviço prestado?

Não podemos nos basear apenas pelo código de serviço.

Abraços!

Aproveitando o ensejo da dúvida da nossa colega Thaís Fernanda Ogliari e da resposta dada pelo nosso colega Fernando H. Buzaneli, peço ajuda para sanar uma dúvida que me surgiu.

Quando uma empresa exerce uma atividade enquadrada no anexo III, porém, trabalha com a cessão de mão de obra, como deverá proceder a retenção? A própria legislação diz que se a empresa estiver sendo tributada pelo anexo III e ceder mão de obra para trabalhar no estabelecimento da tomadora, ela será desenquadrada do SN. Qual a alternativa que teríamos para resolver tal problemática?

Grato,

Lee Anderson

Lee,

Já pensou em trocar a empresa para o anexo IV ?

Assim você consegue prestar os serviços de acordo com a lei.

Lee, boa tarde

Conforme o nosso colega Carlos citou, o correto é anexo IV.

O simples fora disso não deve reter INSS.

Qual CNAE enquadrou vocês na condição de Simples Nacional em cessão de mão-de-obra?