Ricardo Luiz Castro Carvalho
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Tributos Bom dia,
estou com dúvida com relação ao procedimento para lançamento de crédito extemporâneos de IPI.
Trata-se de empresa industrial, mas não contribuinte do IPI, pois seu produto é alíquota zero. A empresa não vinha aproveitando os créditos nas entradas de insumos. Todavia, vamos revisar toda a apuração dos últimos anos e levantar esses créditos, já que a legislação permite.
Queria saber como é o procedimento para a formalização desses créditos levantados.
1. É necessário emitir Nota Fiscal de entrada para esses créditos? Qual a periodicidade? CFOP? O que deve constar na Nota?
2. Como lanço no SPED?
3. Preciso fazer alguma outra declaração junto à RFB?
Quem puder me ajudar ficarei mutio grato.
Atcs,
Ricardo.