Tributação de Sementes de Soja

Bom dia caros amigos(as)!

Qual a tributação que incide sobre o comércio de sementes de soja? Creio que o ncm seja 1201.00.10. O produto se destina ao plantio em outras áreas e é vendido a partir da BA, seja para dentro do próprio estado como para outros. Minha pesquisa indicou alíquota zero para pis e cofins de acordo com a Lei 10.925/2004 (art. 1º, inciso III).

Desde já agradeço a atenção dos colegas e parceiros!

Att,

Stevan.

Bom dia Stevan Marques Gonçalves

O NCM 1201.00.10, não consta da tabela TIPI.

Faça uma analise novamente do seu produto e poste aqui a NCM correta, por favor.

Aí vai... Desculpe o equívoco. 1201.10.00 - Soja, mesmo triturada, para semeadura.

Boa tarde Stevan Marques Gonçalves

Neste caso, para Empresa de Regime Normal, podemos ter 02 (duas) hipóteses:

1201.10.00
Soja, mesmo triturada.
Para semeadura

Alíquota:
SUSPENSÃO

Condição:
A partir de 10/10/2013. Esta suspensa da incidência do PIS e da COFINS as receitas decorrentes da venda de soja classificada na posição 12.01 da TIPI, conforme previsto na Lei n° 12.865/2013, art. 29.

Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
09- Operação com Suspensão da Contribuição

OU


Alíquota:
ZERO

Condição:
Alíquota zero de PIS/COFINS, no caso das sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.711/2003, e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção, conforme inciso III do art. 1º da Lei nº 10.925/2004.

Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
06- Operação Tributável a Alíquota Zero

Muito obrigado pela gentileza. Um amigo e cliente entrou em contato desesperado dizendo que tinham orientado ele que a tributação na venda de sementes de soja para plantio seria algo em torno de 34%!!!!! Se realmente fosse esse o valor ficaria totalmente inviável o negócio. Creio que devem ter se equivocado ao prestar a informação. Só pode.

De qualquer forma agradeço imensamente a ajuda!

Abraços,

Stevan.

Então Stevan Marques Gonçalves

É preciso de que, quem deu a informação a ele informe exatamente o que irá englobar esses 34%. Todo e qualquer produto possui sua tributação específica. Somente o Regime Tributário poderá alterar (ou não) a condição tributária do produto.

Mas de qualquer forma, peça as fontes, as bases em Lei e analise esses 34%. Veja se caberá ao cliente em questão.