Retenção de INSS em Nota Fiscal

Bom dia,

Se alguém puder me ajudar agradeço.

Tenho uma empresa dos seguintes CNAE:

4313400 Obras de Construção Civil

4319300 Serv Prep. terreno não especificados anteriormente

A mesma emitiu um nota de código de serviço 16.01 Transportes de Cargas.

Tem ou não o destaque de Retenção de INSS?

Tudo que pesquisei entendi que por esse serviço não teria de acordo com Art 149 inciso V da IN 971/09.

Porem essa empresa é Simples Nacional anexo IV, e está na desoneração.

Contudo pelas informações encontradas ela teria sim pelo fato no anexo IV, e seria 3,5% por conta da desoneração.

Vocês entendem isso também?

Att.

Bom dia.
A retenção não se dá pelo anexo que está, mas sim pelo serviço prestado.
Mesmo quem não está no anexo IV pode sofrer retenção do INSS , dependendo do serviço prestado.
Este serviço de transporte, se feito pela empresa e não por autônomo, não sofre dedução de INSS.

Abs

Olá Fernando,

Então posso considerar que o serviço de Transporte que foi prestado pela empresa que mencionei não terá a retenção?

Mesmo considerando a atividade pertencer a Construção Civil e estar na desoneração, como dito Simples Nacional anexo IV.

Att.

Sim. Se foi prestado pela empresa não há INSS.
E mesmo estando enquadrada na desoneração.
O que vale para retenção de INSS é o tipo de serviço prestado, não o enquadramento.