Declaração de Espólio como Declarar Direito?

Olá caros colegas. Surgiu dúvidas com relação ao Espólio.

O Formal de Partilha foi transitado em julgado em 25/09/2015. Pois terei que fazer a Declaração Final de Espólio esse ano. O Formal de Partilha foi efetuado da seguinte maneira":Direito a 10% de um imóvel residencial" não menciona valor algum, somente a cota correspondente a seu direito. Essa cota foi transferida integralmente para o herdeiro(somente um herdeiro). Como irei declarar o bem sendo que não tenho o valor e não consta no inventário?
O único jeito seria tomar como base o contrato de compra e venda e partir desse princípio, pois o bem não foi transferido e nem escriturado. O que devo fazer?

Bom dia Maicon

Deve ler atentamente o Formal de partilha com vistas a se inteirar da situação.

Se é o único herdeiro, por que apenas 10% e os outros 90% quem herdou?

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Maicon Silva Lima,


Verifique com o seu cliente se ele tem a avaliação dos bens feito para os efeitos da partilha

Olá Saulo e Daniel. O bem imóvel pertence 90% mãe e 10% filho. Esse filho faleceu e não tinha herdeiros diretos ficando para a mãe e no formal de partilha foi constado que "10% que era de direito do filho transferiu para sua genitora , somente isso. Não consta valor desse bem. O que devo fazer?

Boa tarde Maicon

Neste caso, apenas a mãe poderá lhe informar o valor do imóvel cujos 10% acabou de herdar.

Se ela é detentora dos 90% deve ter declarado em sua DIRPF os 90% do valor do imóvel que lhe coube como herança.

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