Declaração de não Declarante de IRPJ/IRPF

Olá,

Preciso de Uma Declaração de não DECLARANTE DE IRPJ E IRPF, porém não consigo achar onde posso emitir esse tipo de declaração.
Alguém poderia me orientar ou me informar onde realizo esse tipo de procedimento?

Att,
Jennifer Lorraine Couto Oliveira
(Departamento Pessoal e Fiscal)

Boa tarde Jennifer

Não declarante de IRPJ - Ou é pessoa física ou se jurídica está inativa, é do Simples Nacional ou é MEI. Em nenhum destes casos está obrigada a Declaração do IRPJ, hoje ECF.

Não declarante de IRPF - Ou é pessoa jurídica ou está dispensado da entrega.

Em que caso o contribuinte em questão se enquadra?

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