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Ricardo Ferreira de Sousa
Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Empresas Senhores,
Um imóvel foi vendido em janeiro de 2015 e não foi recolhido o Ganho de Capital. Tal tributo foi calculado e pago em abril de 2016, com as devida multa e juros.
Pergunta: os dados da apuração do Ganho de Capital do programa GCAP2015, deverá ser transferido para a Declaração apresentada em 2016 (Ano-Calendário 2015) ou apenas no próximo ano, tendo em vista o pagamento ter ocorrido em 2016?
Rondivangues Ferreira da Silva
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Olá Ricardo, tudo bem?
Olha, acredito que sim, as informações da apuração do GCAP2015, deverão ser transferidas para a Declaração de IRPF de 2016, mesmo se pago ou não. Pois, a declaração é referente ao ano de 2015, que foi o ano em que houve o ganho de capital.
O imposto sobre o Ganho de Capital deveria ter sido pago logo após a venda do imóvel e o recebimento. Mas como ele não foi pago no ato, ele pode ser pago com atraso, com suas devidas multas e juros, como foi no seu caso. Na hora de declarar o IR 2016, tudo deverá está pago, se não pagar o imposto devido, o contribuinte pode cair na malha fina, e a multa pode ser bem maior, variando de 50% a 225%.
Então, pode e deve pagar o imposto do Ganho de Capital antes da Declaração de IRPF 2016 e transmitir as informações.
Ricardo Ferreira de Sousa
Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Empresas Olá Rondivangues,
Agradeço muito as suas informações!
Neste caso, você acha viável incluir também o valor não pago em 2015 como "Divida e Onus" ou não haveria necessidade?
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