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TRIBUTOS FEDERAIS

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Mudança de Titularidade

Allan Ramalho

Allan Ramalho

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Segurança do Trabalho
há 8 anos Quinta-Feira | 2 junho 2016 | 07:13

Bom dia,


Uma empresa foi vendida tem algum tempo, mas o novo proprietário não passou para o nome dele junto a Receita Federal somente na Junta Comercial.
Gostaria de saber como eu faço para que meu CPF possa ser retirado do quadro de sócios?
Não tenho mais contato com a pessoa que a comprou.

Desde já agradeço

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 2 junho 2016 | 07:25

Allan, bom dia

Qual a natureza Jurídica da empresa? Empresário Individual? EIRELI? Sociedade Ltda?

Haja visto que o contrato foi registrado em Junta Comercial, se o sistema não era interligado, existe a necessidade de elaborar o DBE e encaminhar para Receita Federal, momento em que após deferido, terá as atualizações cadastrais registradas na RFB.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 2 junho 2016 | 10:09

Allan,

Não sei em MG exatamente como funciona, mas Em SP, antes do sistema ser interligado (JUCESP - RFB - SEFAZ), o procedimento era registro na JUCESP, posterior elaboração e envio do DBE para RFB.

Aconselho que você procure o contador que fez a alteração e verifique exatamente o motivo de não estar tudo correto em todos os órgãos competentes.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 3 junho 2016 | 07:26

Allan, bom dia

Pelo jeito, na época o sistema ainda não era integrado, desta forma, é preciso que você elabore o DBE no coleta online, quando liberado o DBE, juntos este com cópia autenticada do documento que comprove a alteração e aconselho também cópia do RG/CPF.

Encaminhe para Receita Federal e aguarde o deferimento.

Não se esqueça de posteriormente alterar junto ao ente municipal e demais órgãos em que seja necessário.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

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