Boa Tarde,
Julio
Transcrevo aqui a redação do livro "Retenções na fonte de impostos e contribuições" , Editora FISCOSoft, que recomendo, para deixar bem claro.
Os valores retidos podem ser compensados com as contribuições de mesma espécie, devidos relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do
mês da retenção.
Quando o pagamento e, por consequência, a retenção ocorrerem antes do vencimento das contribuições e do
imposto de renda a cargo da prestadora do serviço, não haverá dificuldade, porque a compensação será efetuada depois da retenção. Problemas também não deverão ocorrer nas prestadoras de serviço optantes pelo
lucro presumido e que adotem o regime de caixa na apuração do imposto de renda e da contribuições.
Exemplo:
Emitiu a nota 05/07 mas o pagamento será somente em 05/08. O
PIS e a
COFINS somente podem ser deduzidas do imposto devido em Agosto, vencimento em Setembro.
A
CSLL pode ser abatida no imposto devido no final do trimestre.
O fator gerador para aplicação da retenção do PIS / COFINS / CSLL é a data de pagamento, ou seja, obedece ao regime de caixa. Somente o IR que é competência, desde que seja de empresa privada. Quando for órgão público é tudo regime de caixa.
