Boa tarde!
Prezado Eduardo Piacentini,
Para efeito de cálculo do Simples Nacional do 1º mês de atividade da empresa e até o 12º mês de início, será utilizado a Receita Bruta Proporcionalizada.
Demonstração:
Ex.: Anexo III - Sem retenção de ISS
Vamos supor que uma empresa tem por abertura hoje dia 08/07/2016.
1º Passo - Vamos encontrar a Receita Bruta Proporcionalizada dos Últimos 12 meses, para encontrar a alíquota correspondente:
* No caso do 1º mês, o cálculo será: faturamento*12 (meses), ex.:
07/2016
R$ 20.000 * 12 = R$ 240.000 (aqui você encontrou a Receita Bruta Proporcionalizada dos últimos 12 meses; como o nome mesmo já diz, trata-se de uma proporção, estimativa)
2º Passo - Olhar no anexo, no caso, Anexo III, e verificar qual a alíquota corresponde à faixa:
R$ 240.000 - 2ª faixa - Anexo III - 8,21%
3º Passo - Aplicar alíquota corresponde e calcular imposto mensal devido:
Simples devido: R$ 20.000 * 8,21% = R$ 1.642
4º Passo - Nos demais meses, para efeito de cálculo da Receita Bruta Proporcionalizada será usado:
(somatório das receitas anteriores/meses de funcionamento)*12
08/2016
Receita do mês: R$ 13.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 20.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$20.000/1)*12 = R$ 240.000
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 13.000 * 8,21% = R$ 1.067,30
09/2016
Receita do mês: R$ 36.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 33.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$33.000/2)*12 = R$ 198.000
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 36.000 * 8,21% = R$ 2.955,60
10/2016
Receita do mês: R$ 13.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 69.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$69.000/3)*12 = R$ 276.000
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 13.000 * 8,21% = R$ 1.067,30
11/2016
Receita do mês: R$ 16.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 82.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$82.000/4)*12 = R$ 246.000
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 16.000 * 8,21% = R$ 1.313,60
12/2016
Receita do mês: R$ 15.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 98.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$98.000/5)*12 = R$ 235.200
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 15.000 * 8,21% = R$ 1.231,50
01/2017
Receita do mês: R$ 17.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 113.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$113.000/6)*12 = R$ 226.999,99
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 17.000 * 8,21% = R$ 1.395,70
02/2017
Receita do mês: R$ 17.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 130.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$130.000/7)*12 = R$ 222.857,13
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 17.000 * 8,21% = R$ 1.395,70
03/2017
Receita do mês: R$ 17.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 147.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$147.000/8)*12 = R$ 220.500
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 17.000 * 8,21% = R$ 1.395,70
04/2017
Receita do mês: R$ 17.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 164.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$164.000/9)*12 = R$ 218.666,66
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 17.000 * 8,21% = R$ 1.395,70
05/2017
Receita do mês: R$ 17.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 181.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$181.000/10)*12 = R$ 217.500
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 17.000 * 8,21% = R$ 1.395,70
06/2017
Receita do mês: R$ 17.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 198.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$198.000/11)*12 = R$ 216.000
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 17.000 * 8,21% = R$ 1.395,70
07/2017
Receita do mês: R$ 17.000,00
Receita dos meses anteriores: R$ 215.000
Receita Bruta Proporcionalizada: (R$215.000/12)*12 = R$ 214.999,99
Alíquota: 8,21%
Simples Nacional devido: R$ 17.000 * 8,21% = R$ 1.395,70
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Após 1 ano de funcionamento, passa a ser calculada a Receita Bruta Acumulada dos últimos 12 meses NORMAL! Ou seja, o somatório dos últimos 12 meses para encontrar a alíquota.
Caso tenho ficado alguma dúvida, fico à disposição para ajudar no que for possível.
Fonte: Site do Simples Nacional