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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Assinatura ECF 2016

Sandro

Sandro

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 11 julho 2016 | 15:46

Olá, sou nova no departamento contábil e estou com algumas dúvidas.

Uma empresa minha não possui E-cnpj então preciso fazer uma procuração, então gostaria de saber se devo fazer a procuração em nome da empresa autorizando o contador, ou devo fazer uma procuração a partir do nome sócio da empresa autorizando o contador assinar a ECF.

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 08:37

Sandra
Bom dia!

Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido (do tipo A1 ou A3):

1. O e-PJ ou e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres);

2. O e-PF ou e-CPF do representante legal da pessoa jurídica.

3.1. O e-PF ou e-CPF do procurador (outorgado) constituído diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), a partir do e-PJ ou e-CNPJ da pessoa jurídica (outorgante).

3.2. O e-PF ou e-CPF do procurador (outorgado) constituído nos termos da Instrução Normativa RFB no 944/2009, por meio de procuração cadastrada no site da Receita Federal do Brasil e validada em qualquer uma de suas unidades, tendo como outorgante a pessoa jurídica.

3.3. O e-PJ ou e-CNPJ do procurador (outorgado) constituído diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), a partir do e-PJ ou e-CNPJ da pessoa jurídica (outorgante);

3.4. O e-PJ ou e-CNPJ do procurador (outorgado) constituído nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 944/2009, por meio de procuração cadastrada na página da Receita Federal do Brasil e validada em qualquer uma de suas unidades, tendo como outorgante a pessoa jurídica.

Se persistirem outras dúvidas a respeito, fico a disposição.

Espero que tenha sido útil, Att..

"100% focado onde houver 1% de chance"
João Freitas

João Freitas

Prata DIVISÃO 3, Tecnólogo
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 15:52

Sou procurador de todas as empresas que vão entregar o ECF aqui no escritório.
Posso assinar como contador e representante de todas elas (com o meu E-CPF)? não será necessário o E-CNPJ delas?

JS-Brasil Consultoria Contábil
"Fazendo a conta certa"

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