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Charles Caldeira Veloso
Iniciante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade uma empresa tributada no lucro real, com atividade de ensino superior graduação lucro de exploração - prouni, isenta de impostos federais, a pergunta é o seguinte : Receita de rendimentos de aplicações financeiras são tributadas sobre pis e cofins? Receita de taxas de bibliotecas, taxas de inscrições e outras taxas diversas, são tributadas?
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Charles Caldeira Veloso,
Bom dia.
As receitas decorrentes de aplicação financeira serão sim tributadas de PIS/PASEP e COFINS, com base no Decreto Federal nº 8.426/2015.
Quanto as taxas, ainda que não estejam vinculada estritamente à atividade principal da empresa, se configuram como "demais receitas", logo, se sujeitam à incidência das contribuições sociais (vide § 1º, Art. 1º das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003).
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
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