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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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ECF para associações sem fins lucrativos

Luis

Luis

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 11:03

Prezados, sou o Diretor Financeiro de um Grupo Escoteiro que arrecada apenas valores de mensalidades e inscrições em eventos do tipo acampamentos, visitas a museus ou participação em atividades cívicas. Nossos gastos limitam-se ao custo de inscrição na União dos Escoteiros do Brasil, aluguéis de áreas para acampamentos, transportes, alimentação e coisas do tipo. Também fazemos algum investimento em materiais de escritório e de acampamento, a exemplo de barracas, fogões de campo etc.

Nossa arrecadação mensal gira em torno de R$ 3.000,00. Não temos nenhuma atividade sujeita à tributação, ou seja, não pagamos PIS/Cofins ou quaisquer outros impostos, taxas ou contribuições e não temos empregados/folha de pagamento.

Bem, a partir de 2016, relativamente ao período 2015, tornou-se obrigatório o preenchimento da ECF. Mas, o que deve ser preenchido da ECF, apenas uma declaração de que não tivemos atividades sujeitas a impostos ou Isso implica que teremos que passar a ter um sistema automatizado de escrituração que "converse" com o SPED?

A legislação que nos obrigou a entregar a ECF saiu apenas em dezembro de 2015. Teremos que refazer toda a escrituração relativa a esse ano?

Além disso, vamos ter que adquirir certificação digital?

Lucas Sousa

Lucas Sousa

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 13:44

Luis,

Conforme o Perguntas e Respostas referentes ao ECF no próprio site do SPED:

9 - Quais são os registros as serem preenchidos pelas imunes/isentas?

As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a ECD deverão preencher os seguintes registros:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Registro 0010: Parâmetros de Tributação
Registro 0020: Parâmetros Complementares
Registro 0030: Dados Cadastrais
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF
Registro X390: Origem e Aplicações de Recursos - Imunes e Isentas
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular.
As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que estejam obrigadas a entregar a ECD, além dos registros acima, também preencherão os blocos C, E, J, K e U (esses blocos serão preenchidos pelo sistema por meio da recuperação dos dados da ECD).
As instruções de preenchimento constam no Manual da ECF: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Atenciosamente,

Lucas Sousa

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