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TRIBUTOS FEDERAIS

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IPI - Venda de Pneus IMPORTADOS

Giovani

Giovani

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 4 agosto 2016 | 11:18

Boa tarde pessoal,

tenho uma empresa do lucro REAL que revende PNEUS (monofasico) e estou com umas duvidas,

no caso agora ela fez IMPORTAÇÃO DE PNEUS e pagou IPI e todos os outros impostos NA IMPORTAÇÃO.

a minha duvida agora é: ela precisa pagar o IPI quando vender também?

o ICMS eu me creditei do ICMS pago na entrada e estou tributando ICMS normalmente nas SAIDAS, só que o IPI não faz sentido pagar na saida se a empresa não é fabricante... mas tem muitas pessoas dizendo que precisa e tals, outras já dizem que não e agora estou confuso.

Qual CST IPI eu uso? e a aliquota? será dado saida com CFOP 5401 ou 5101?

são essas minhas duvidas,

Obrigado!

Lucas Sousa

Lucas Sousa

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 4 agosto 2016 | 13:34

Giovani,

Esse é um assunto de muita polêmica no âmago jurídico tributário.

Todavia, em 2015, foi estabelecido novamente o IPI aplicado na compra e na venda. Conforme matérias abaixo:

www.conjur.com.br

justificando.com

A alíquota do IPI será conforme a legislação para o produto. O CST do IPI será o 50. CFOPs serão normais (5102 e 5403), o que vai mudar é o CST de ICMS (000 -> 100).

Atenciosamente,

Lucas Sousa
Giovani

Giovani

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 4 agosto 2016 | 13:59

Obrigado Lucas! solucionou meu problema! Pneu eu vi ali é 15% igual a % que veio na importação.

Muito obrigado e um bom fim de semana!

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