x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 658

Falecimento de Empresarial Individual

YAGO QUEIROZ

Yago Queiroz

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 19 setembro 2016 | 09:43

Bom dia pessoal.
Uma empresa individual está com um parcelamento alto de débitos com a PGFN (demais débitos). O responsável jurídico faleceu em alguns anos e a empresa já parou de movimentar faz bastante tempo. O filho adotado vem pagando das suas receitas de outra empresa o débito. Porém, isso está pesando no "bolso" dele, afinal é nove mil e pouco a parcela. O que pode ser feito neste caso? Existe algo?

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 19 setembro 2016 | 12:43

A dívida é da empresa. mas poderá ser desconsiderada para atingir a pessoa física.

Se a pessoa física deixou bens estes bens respondem até o limite da dívida.

Os herdeiros não têm a obrigação de pagar dividas do falecido que seja acima da herança.



O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.