Ribeiro.
Claudio
Obrigada pela atenção,
É que esse entendimento é meio complicado, porque nunca vamos ter um pagamento sem haver o credito do fornecedor, salvo que a legislação esteja prevendo casos de adiantamento.
Ai se gera no pagamento, caso contrario o recebimento da nota sempre creditara a conta do fornecedor antes do pagamento.
Embora algumas empresas tenham adotado o pagamento como fato gerador, mas qual a base legal de apoio.
Por isso gostaria de saber se alguem conhecia algo profundo sobre esse assunto para me ajudar.
Entendo sua posição, todavia vamos analisar o que diz o regulamento do
imposto de renda, no tocante as primeiras linhas da segunda postagem que lhe apresentei.
Diz o artigo:
Estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 1,5% (um e meio por cento), as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Art. 647 do RIR/1999 e art. 6º da Lei nº 9.064/1995)Você está certo na sua afirmativa quando diz: "
porque nunca vamos ter um pagamento sem haver o credito do fornecedor"
O RIR/1999 é bem lúcido e não há confusão quando afirma que a retenção do imposto deverá ser feito quando do crédito(nesse caso emissão da
nota fiscal de serviços) ou pelo pagamento no ato da contratação do serviço. Isto posto, não há complicação nenhuma.
A base legal, já foi citada no primeiro link que indiquei. Se preferir, você poderá ainda fazer uso do banco de dados do Fórum, pelo que sobre esse mesmo assunto, já abordamos várias situações.
Caso restam dúvidas, gentileza retornar, será um prazer ajuda-lo.
Sds.
Editado por Claudio Rufino em 29 de maio de 2009 às 19:05:07