PIS e COFINS s/Receitas Financeiras e outras

Saulo
Continuo aguardando a resposta sobre a tributaçao de uma empresa que faz serviços de intermediaçao financeira para o banco panamericano.
Minha duvida é sobre a COFINS, será de 3 ou 4%.?
Iderlindo

Boa noite,

Gostaria de uma ajuda.

Estou com uma duvida sobre juros de aplicação financeira, gostaria de saber se entra para base de calculo de IR como não houve resgate entendo que não entra para a base de calculo.

Obrigada.

Saulo, estava lendo sobre a lei 11941 e o art 79, me diz algo:

Tenho uma empresa que a atividade dela eh venda e prestação de serviço de decoração, onde é Lucro presumido, porem ela tem imoveis alugados, no qual recebe mesalmente, por nao ser uma atividade que nao esta em seu contrato ela precisa tributar pis e cofis spobre estes alugueis por receber tdo mes?

No aguardo

Laila

Bom dia Laila,

O que ocorre é justamente o contrário, ou seja, se a exploração da atividade de locação fosse permitida no Contrato Social, incidiria o PIS e a COFINS. Não sendo permitida, são estranhas ao objeto social e portanto isentas destas contribuições.

Ao ser revogado o Artigo 3º da Lei 9718/1998 o conceito de que "receita bruta é a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas" deixou de existir.

Nestes termos desde 28 de Maio de 2009 com a alteração promovida pelo Artigo 79º da Lei 11941/2009, para todos os efeitos receita bruta é unica e exclusivamente a decorrente da exploração das atividades permitidas no Contrato Social. Vale dizer que desde então o PIS e a COFINS deixaram de incidir sobre as receitas não elencadas no objeto social da empresa.

Entretanto, tais atividades não podem ser exploradas com habitualidade, ou seja, se a empresa mantém imóveis destinados a locação, deve (obrigatoriamente) incluir esta atividade entre as que constam de seu Contrato Social.

O risco fiscal implícito pela falta de regularização desta atividade, pode trazer sérios transtornos à empresa, pois configura a clara intenção de sonegação destas duas contribuições e a omissão na entrega de obrigações acessórias inerentes a atividade.

...

Saulo, primeiramente bom dia e grata por ter me respondido, entao deste modo, o mais correto é ela incluir a atividade de locação de bens proprios na atividade, por ser uma receita corrente. Caso fosse uma locação onde ocorresse poucas vezes aí sim não era necessário?


Laila Paes

Saulo, primeiramente quero pedir desculpas pela minha intransigência.
Minha pergunta é sobre a tributaçao da DACON sobre serviços prestados por uma agencia de prestaçao de serviços de financiamentos para o banco panamericano. Será de 3 ou 4%?
iderlindo

Saulo, a tributaçao é COFINS e nao DACON como na pergunta que fiz.
Iderlindo

Boa tarde,

Tenho uma empresa de turismo desde 03/2010. Não emiti nenhuma nota e nem recolhi nenhum imposto durante o ano de 2010.
Alguém poderia me dizer como faço para pagar esses impostos agora?
obrigada!

Jaqueline
Acredito que voce fará o normal sobre impostos em atraso.
Sugiro fazer uma planilha com colunas de meses e receitas e, dependendo do sistema de tributaçao, calcular cada imposto, baixar o sical ou simples nacional, emitir a Darf e recolher. Sem problemas.
Iderlindo

Oi Iderlindo,

Já tenho essa planilha pronta!
É só colocar o valor calculado e emitir a darf?

obrigada pela ajuda!

Sim Jaqueline. a darf sairá com juros e multas.
Iderlindo

Mas isso é só para os impostos federais né?
E para o iss, vc sabe como faço?

Jaqueline
Aqui em minha cidade é facil porque e feito pelo site da prefeitura. Aí deve ser a mesma coisa.
Att
Iderlindo

Boa Tarde, Saulo

Voce pode me ajudar? Tenho uma empresa que formou um consorcio com outra, minha duvida é devo entregar a DCTF S/M referente 2010?



Muito Grata


Heloisa.

Obrigada Iderlino!

Caros colegas,

Desculpe pela pergunta, como faço para ir para o assunto imobiliárias ( construção de imóveis ), dentro de legislação federal.

Desde já, agradeço pela atenção.

Boa noite, Gostaria que alguem me ajuda-se eu tenho um cliente que o mesmo trabalha com vendas de batata e cebola gostaria de saber se sobre a vendas desses produtos há alguma inseção de pis e cofins ?

Bom dia Iderlindo,

A elevação da aliquota da COFINS para 4% só é devida paras as pessoas juridicas referidas nos §§ 6º e 8º, Artigo 3º da Lei 9718/1998 , ou seja,

aplicam-se nesta regra apenas: bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito; empresas de seguros privados; securitizadoras de créditos imobiliários, financeiros e agrícolas.

Não é o caso de "agência de prestaçao de serviços de financiamentos para o banco panamericano'

PS: Evite nominar seus questionamentos e a "cobrança" da resposta, esta última é contra as Regras do Fórum

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Bom dia Silvia,

Ao que parece você já encontrou o tópico que procurava. Seu questionamento foi respondido aqui

Elogiável sua preocupação em apor no tópico certo o questionamento cujo teor se relaciona a ele. Se a seu exemplo todos usuários tivessem a mesma preocupação, nosso Fórum seria naturalmente bem mais organizado.

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obrigado Saulo. É que fui contratado para fazer os serviços de contabilidade de uma empresa que agencia emprestimos para o Banco Panamericano, o contador anterior estava tributando as receitas da Cofins em 4%. Estou iniciando um processo para pedir restituiçao ou compensaçao do valor pago a maior, mas estava em duvida se era mesmo 3%. Agora que está esclarecido que é 3% continuarei com o processo.
Novamente muito obrigado.
Iderlindo

Boa tarde!

Pela legislação poderá se creditar de Pis e Cofins, as empresas tributadas pelo Lucro Real optante pelo regime não-cumulativo. Os produtos que compõem a Lista Neutra dá direito a esse crédito. Como é formada essa base de cálculo?

Base de Cálculo = Vl. Líq. + IPI + Icms ?

Por favor, quem puder me ajudar agradeço desde já.

Olá Saulo! Uma empresa com o ramo de Transporte (Lucro Real) está aproveitando tudo que é de direito para a base de calculo do Pis/Cofins não cumulativos, exceto Comunicações (Telefone, Internet e Correios).
Penso que fazem parte das exclusões. Gostaria de saber sua opinião...
Chaves

Boa noite José

O que (exatamente) você entende por "está aproveitando tudo que é de direito para a base de calculo do Pis/Cofins não cumulativos"?

Como regra geral use as orientações publicadas pela Receita Federal sobre o Desconto de Créditos

O que não se encaixar neste conceito deve ser analisado cuidadosamente sob pena de se ter o crédito excluído e - se a Receita Federal não entender que houve a intenção de sonegação - as diferenças das contribuições, pagas com acréscimo de multa e juros.

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Ok Saulo, muitíssimo obrigado!

Chaves

Boa tarde!!!

Por favor, estou iniciando um trabalho de uma empresa do lucro real, porem estou em duvidas já que nunca trabalhei com esse tipo de contabilização... no pagamento de aluguel me credito de pis/cofins?

Boa tarde Ana,

Dos valores de Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins apurados, a pessoa jurídica submetida à incidência não-cumulativa poderá descontar créditos, calculados mediante a aplicação das alíquotas de 7,6% (Cofins) e 1,65% (Contribuição para o PIS/Pasep), sobre os valores:

das despesas e custos incorridos no mês, relativos:

a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa

Clique no link indicado para saber mais acerca do Desconto de Créditos na apuração do PIS e da COFINS Não-cumulativos.

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Gostaria de saber como tributo uma empresa de revenda de celulares optante pelo lucro presumido, pelo total da venda da empresa ou pela comissão que a Vivo paga para o representande, pois existem dois tipos de receita da vivo, uma pelos serviços prestados e outra pela venda de celulares que empresa paga comissão.
Obrigado.

Bom dia a todos. A empresa em que trabalho receberá um valor previsto em contrato referente à direito exclusivo de comercialização por outra empresa de um produto licenciado nosso. Nosso regime é não-cumulativo. Devo oferecer esse valor à tributação do Pis e Cofins? Grato.

rogerio césar, boa tarde! tudo bem ?
quando vou acessar o forum contabil, o meu nome aparece como visitante não registrado, o que pode ter acontecido?
abs
joão figueiredo

Sou contador de um laticinio que adquire leite in natura para produçao de leite pasteurizado para consumo humano.
Posso me creditar do pis e cofins presumido sobre as aquisiçoes?
Como a saida do leite pasteurizado para consumo humano é aliquota zero, posso aproveitar estes creditos para eliminar debitos de outros produtos?
ATT
Iderlindo