Saulo Heusi, bom dia!
Desculpe, tomo a liberdade de me desviar do assunto deste tópico para lhe pedir a ajuda sobre as normas da "nova lei contábil":
Numa auditoria recente, me deparei com uma contabilidade no modo antigo, e, ao questionar o contador do porquê ele ainda não tinha se adaptado às novas regras ele me passou as seguintes indicações legais:
CPC 00 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis
CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos
CPC 02 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis
CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa
CPC 04 Ativo Intangível
CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil
CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais
CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado
CPC 10 Pagamento Baseado em Ações
CPC 11 Contratos de Seguro
CPC 12 Ajuste a Valor Presente
CPC 13 Adoção Inicial da Lei n.º 11.638/07 e da Medida Provisória n.º 449/08
CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I)
CPC 15 Combinação de Negócios
CPC 16 Estoques
CPC 17 Contratos de Construção
CPC 18 Investimento em Coligada e em Controlada
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Join Venture)
CPC 20 Custos de Empréstimos
CPC 21 Demonstração Intermediária
CPC 22 Informações por Segmento
CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
CPC 24 Evento Subsequente
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 27 Ativo Imobilizado
CPC 28 Propriedade para Investimento
CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola
CPC 30 Receitas
CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
CPC 33 Benefícios a Empregados
CPC 35 Demonstrações Seperadas
CPC 36 Demonstrações Consolidadas
CPC 37 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação
CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação
CPC 43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC
Porém, entre outras coisas, seu balanço ainda está trazendo a conta "lucros ou prejuízos acumulados" (passivo não circulante); a ordem das contas ainda segue o modelo antigo: Ativo - Passivo - Receitas - Despesas.
Pergunta: a Empresa em questão é uma empresa tributada pelo Lucro Presumido, está correto o modo de contabilizar desse contador, tendo-se com justificativa a forma de tributação da empresa?
Desde já agradeço-lhe muito a valiosa atenção.
Henrique Freitas
