Carlos da Gama Bentes Junior
Iniciante DIVISÃO 2, Engenheiro(a) Estou tendo que vender um imóvel aqui no Rio de Janeiro e estou em dúvida se tenho que apurar ganho de capital, sobre a venda do mesmo. Segue breve histórico:
1- O imóvel foi adquirido em 01.JUL.1968, pela minha Mãe.
2- Minha Mãe fez doação do mesmo, com reserva de usufruto, em 12.DEZ.1996
3- O cancelamento do usufruto, pós falecimento, se deu em 08.JUN.1997
4- Estou colocando o imóvel a venda agora (Dez/2016).
- Qual data devo colocar no GCAP, referente a aquisição? (1968, 1996 ou 1997?)
- Caso a data seja de 1996 pra frente, existe alguma alternativa para redução do imposto?
- Desde a declaração do IR de 1998 (ano base 1997) venho declarando o valor do imóvel em R$ 71.778,54. Hoje o valor de venda é de R$ 450.000,00.
- Na época da doação de usufruto (1996), foram gastos R$ 596,24 (ITBI) + R$ 590,86 (Escritura). Entendo que o valor do imóvel à época é de R$ 72.965,64, certo?
- Como estamos no final do ano fiscal, tenho até 30 dias para efetuar o pagamento do imposto (caso seja efetivo). Como fica em relação a declaração de IRPF, considerando que a data-limite, estará ocorrendo após a virada do ano fiscal (ano-base 2017) ? Somente seria declarada na DIRPF de 2018/2017? Só que a venda ocorrerá ainda em 2016...
Agradeço a colaboração.