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Vanessa Cristine da Silva de Almeida
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Boa tarde!
Tenho um cliente que vende cursos e seminários 100% online para todo o Brasil.
Ele é obrigado a emitir nota fiscal de cada venda destes cursos?
Poderia somar o valor e emitir uma única nota fiscal?
Pergunto, pois um parceiro dele disse que faz isso em São Paulo, achei estranho.
Obrigada!
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Vanessa Cristine da Silva de Almeida,
Tem de emitir NF de sobre a venda de cada curso ou seminário.
Alerto para o fato que ouve um julgado no STJ que altera um entendimento anterior que "software de prateleira" é tributado pelo ICMS, ainda não foi pacificado, mas recomendo que fique atenta, pode ser que o judiciário entenda que todos os softwares sejam tributados pelo ISSQN.
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