x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 494

Datas: assinatura da Alteração Contratual x Registro na Junt

LEONARDO CARVALHO

Leonardo Carvalho

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 10 novembro 2016 | 08:16

Bom dia, colegas!
Um cliente pretende declarar em seu IRPF 2017 as quotas recebidas numa alteração contratual a partir da data de assinatura desta última alteração, que se deu em 2016.
Porém esta alteração contratual, que consta assinada em 2016, ainda não foi registrada na Junta Comercial e possivelmente não será este ano.
Pergunto a vocês: poderei, na data oportuna da declaração, inserir as quotas da alteração sem que esteja registrada na Junta Comercial?
Agradeço a atenção.

Leonardo Carvalho
LEONARDO CARVALHO

Leonardo Carvalho

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 10 novembro 2016 | 09:25

Muito obrigado, João.
Se por ventura esse contrato for substituído por outro datado em 12/2016, poderia declarar em 2017?
Caso não se concretizar a alteração, poderia eu fazer apenas uma retificação?

Mas a questão é que o prazo para IRPF 2017 será a partir de 03/2017, com isso, nesta data, também ultrapassaria os 30 dias da assinatura.

Leonardo Carvalho

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.