Aliquotas Pis e Cofins

Meu cliente é um comércio atacadista de pescados no estado de Minas Gerais, gostaria de saber qual aliquota de pis e cofins é utilizada para calculo

Mercia, bom dia!

Se a empresa for enquadrada no lucro presumido ou real, a mesma poderá se beneficiar da alíquota zero dos produtos mencionados abaixo, na legislação.

Art. 1o Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de: (Vigência) (Vide Decreto nº 5.630, de 2005)

XX - peixes e outros produtos classificados nos seguintes códigos da Tipi: (Incluído pela Lei nº 12.839, de 2013)

a) 03.02, exceto 0302.90.00; (Incluído pela Lei nº 12.839, de 2013)

b) 03.03 e 03.04; (Incluído pela Lei nº 12.839, de 2013)

Fonte: Lei 10925/2004 e suas alterações

Abraços!

Bom dia
Aproveitando a dúvida da colega, se a empresa for Simples Nacional a alíquota de PIS e COFINS será 0 também?

José,

Se tratando de Simples Nacional, esta redução não se aplica para empresas optantes neste regime.

Somente será deduzida as alíquotas do pis e cofins no simples, quando se tratar de tributação monofásica (concentrada em uma única etapa).

Att.

Adalberto,
Bom dia,
Muito obrigado por sua explicação, mas e quando o NCM é 0306 - 0304 - 1605, está é a primeira vez que trabalho com este tipo de empresa e estou cheia de dúvidas.

Mercia,

Somente serão reduzidos a alíquota zero os peixes elencados na legislação, ou seja, os classificados nos seguintes códigos da TIPI:

03.02, exceto 0302.90.00,
03.03 e 03.04.

Os que não se enquadrarem nesses códigos, serão tributados normalmente.

Abraços!

Obrigada Adalberto José Pereira Junior, pela grande ajuda e presteza.

Assunto: Carga Tributária.

Pessoal, como determinar a carga tributária de um produto? Que procedimentos devo realizar.

Preciso muito dessas orientações.