Bruce Wayne
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Tributário Olá, estou começando como assistente tributário e me foi pedido para descobrir se há alguma base legal em relação à tributação de códigos promocionais. Se e como isso é feito.
Na minha opinião se trata apenas de um abatimento do preço e a tributação se dará apenas na saída da mercadoria ou prestação do serviço descontado do valor do código.
Alguém sabe algo sobre o assunto?
Agradeço desde já.