Impostos sobre Prêmios de Pesquisas

Prezados:

Estou pagando um prêmio relacionado a "pesquisas" para professores de uma universidade.

Sabem se incidirá algum impostos sobre os prêmios pagos?

Obrigado!

Marcelo de Paula,
Boa tarde.

Esse prêmio será ofertado em que espécie? Dinheiro, bens ou serviços?

Sendo em dinheiro, importante a observância do que dispõe o Art. 676 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto Federal nº 3.000/1999). Já em se tratando de prêmio ofertado em bens e serviços, orienta-se a verificação do Art. 677 do mesmo Regulamento.

Dúvidas à disposição.

Att,

Boa tarde, Luiz!

O prêmio não é por meio de concurso (loterias) ou algo tipo. É, na verdade, uma gratificação ou incentivo a alguns pesquisadores. Somente os que se destacam em número ou em qualidade de pesquisas.

É por isso que estou na dúvida. Tenho dúvidas se incidirá ou não IR. Acredito que não.

O valor será em espécie, por meio depósito bancário.

Obrigado pela ajuda!

Att,

Boa tarde, sr. Marcelo de Paula.

Entendo que por se tratar de prêmios por pesquisa (remuneração) e não se tratar de sorteios (que trata o RIR/99 art. 676 e 677), o montante que será pago a estes professores desta universidade terá o seguinte tratamento tributário:
a) Ser pago através de RPA - Recibo de Pagamento a Autônomo;
b) Incidência de previdência social (INSS) a alíquota de 11% limitado ao novo valor de teto em 2017 R$ 5.531,31;
c) Sobre o montante líquido (Valor bruto menos INSS descontado - a ser recolhido a cargo da empresa beneficiária) incide IRRF aplicando a tabela progressiva de PF vigente.

O beneficiário (professor pesquisador) deverá declarar em sua DAA - Declaração de Ajuste Anual este valor na Ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular.

Bom dia, Ronaldo!

Excelente explicação. Muito obrigado pela contribuição.

Atenciosamente,