Jose Adailton
Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Contabilidde Boa noite.
Tenho algumas duvidas referente venda de quotas de capital:
Empresa A (holding) detentora de 99% da quotas de Capital da Empresa B, a empresa A decide pela Venda da empresa B pelo valor do seu CAPITAL SOCIAL, nessa situação devemos oferecer o valor a algum tipo de tributação, o 1% de propriedade dos sócios (PF) deve sofrer tributação, poderiam me dizer a base legal que trata da operação?