Apuração dos Impostos referente venda de Imóvel - Lucro Pre

Caros colegas,

Sou iniciante na Contabilidade de uma empresa na área da Construção Civil, se possível gostaria de contar com ajuda dos mais experientes no assunto.

Minha dúvida é a seguinte:

Quais impostos e alíquotas uma empresa que atua na Construção Civil, optante pelo Lucro Presumido e que tem como atividades a incorporação imobiliária, construção e venda de imóveis deverá pagar quando a mesma NÃO participa do RET?

Em Janeiro/2017, tal empresa realizou a venda de imoveis que foram construídos por ela mesma através de Financiamento na Caixa Econômica Federal. Como deve proceder para apurar os impostor referente essa venda?

Desde já agradeço a atenção dispensada!

Tributação na venda de imóveis


A tributação incidente sobre a venda de um imóvel por uma empresa varia em função da opção tributária escolhida e do tipo de atividade exercida.

1) Caso a empresa não tenha em seu objeto social a previsão para comercialização de imóveis e tenha optado pelo Lucro Presumido, a tributação sobre o ganho de capital (valor da venda menos valor do custo líquido das depreciações) será:

IRPJ: 15%
AIR: 10% (considerando que as demais receitas da empresa extrapolem o respectivo limite)
CSLL: 9%
Total: 34% sobre o Ganho de Capital

2) Se, entre as atividades exercidas pela empresa optante pelo Lucro Presumido, estiver a imobiliária com a comercialização de imóveis, o custo tributário, nesse caso calculado sobre o valor da venda do imóvel, reduz-se significativamente:

IRPJ: 1,2%
AIR: 0,8% (considerando que as demais receitas da empresa extrapolem o respectivo limite)
CSLL: 1,08%
Cofins: 3%
PIS: 0,65%
Total: 6,73% sobre a Receita de Venda

Sendo a empresa optante do Lucro Real, a vantagem em relação à hipótese 1 é que o Ganho de Capital pode ser absorvido pelas demais despesas da empresa. Ou seja, se o total das despesas da empresa no ano ultrapassar o valor do Ganho de Capital, não haverá tributação. Do contrário, serão aplicados os mesmos percentuais do item 1 sobre o lucro apurado.

Exemplo:
Venda de imóvel – R$ 100.000,00
Custo da compra (líquido depreciação) – R$ 40.000,00
Demais despesas da empresa – R$ 20.000,00

Tipo de Tributação / Atividade

Imposto pago (R$)

Lucro Presumido – Atividade não imobiliária
20.400,00
Lucro Presumido – Atividade imobiliária
6.730,00
Lucro Real
13.600,00


fonte: www.fortes.adv.br

Muitíssimo obrigada Helio!

Somente para finalizar a compreensão sobre a informação que concedeste-me:

Dentre as atividades a empresa possui a de "Compra e venda de imóveis próprios C-nae 68.10-2-01". Neste caso pelo que compreendi, a apuração referente a venda do meu questionamento enquadra-se na situação 2 (Total: 6,73% sobre a Receita de Venda), é isso mesmo?

Obrigada!

Dea Santos bom dia,

É isso mesmo!

Abs

Obrigada colega! =)