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FÓRUM CONTÁBEIS

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Se beneficiar de uma solução de consulta

Jailson Nascimento

Jailson Nascimento

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 23 março 2017 | 14:34

Boa tarde a todos!

Gostaria de saber como eu faço para dar entrada no benefício da redução da alíquota da prevista na solução de consulta 8.024/2016, tenho que formalizar um processo ou como devo fazer?

Alguém já teve um caso desse tipo?

Jailson Nascimento
Contador

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 23 março 2017 | 16:15

Prezado colega;
Cada soluçao de consulta e especifica, para o consulente, mas se as caracteristicas do seu caso estao semelhantes as do processo objeto da soluçao de consulta, , servira a mesma como elemento esclarecedor e reforço a sua argumentaçao,, mas nao como prova e soluçao para seu caso. Pois cada caso e um caso, a propria SRF esclarece isso.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Jailson Nascimento

Jailson Nascimento

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 23 março 2017 | 17:07

Obrigado Manoel,

Então eu deveria fazer uma Solução de Consulta para o meu caso? Porém, a argumentação será a mesma da contida na 8024/2016, atendo a todos os requisitos, eu pensava que eu deveria entrar com um processo na RFB comprovando os requisitos para depois me beneficiar.

Jailson Nascimento
Contador

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