Pessoa Isenta IRPF recebe herança deve declarar?

Olá

Minha esposa é isenta de IRPF porém a casa que os pais moram foi passada para ela (50%) e para o irmão(50%) , usofruto dos pais, o imóvel esta abaixo de 300 mil por esse motivo ela deve declarar IR?

obrigado.

Caro Charbel Daia,

No caso de CASAL os bens em comum devem constar somente em uma declaração, portanto, mesmo que sua esposa não precise fazer declaração, e vc precisa, terá de colocar todos os bens do casal na sua declaração.

Reinaldo, obrigado pela resposta

Mas eu não posso colocar na minha declaração pois ela recebeu como herança dos pais antes antes de sermos casados e o regime que adotei é comunhão parcial, a minha dúvida é se ela precisa fazer declaração? pois é isenta !

Caro Charbel Daia,


Pessoalmente, entendo que o seu caso não é de herança e sim de doação, e normalmente quando recebemos doação, quem a vez não se preocupa em colocar clausula de incomunicabilidade na escritura, para sanarmos de vez a dúvida em relação a isso, recomendo que leia a escritura e seja se exite alguma coisa que deixa esse imóvel incomunicável por união, pois .... entendo que ... essa doação trata-se de um bem do casal, e em eventual separação teria de ser analisada se ficaria com um ou outro.

Charbel Daia

Se essa doação foi feita "exclusivamente" a ela, o valor foi de até R$ 40.000,00, e ela não teve mais nenhum rendimento em 2016, então não precisa declarar.

Código Civil: "Art. 1.659. Excluem-se da comunhão:
I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;".

Reinaldo ,

O valor ref a imovel nao é 300 mil ?!

obrigado

Caro Charbel Daia,

Para efeito de obrigação de declaração, o valor dos imóveis da pessoa tem de ser superior a 300mil, lembro que é a soma de todos os imóveis e não o valor individual.