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TRIBUTOS FEDERAIS

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NF de conserto ou industrialização

RENATA BARROS DE PAIVA

Renata Barros de Paiva

Iniciante DIVISÃO 3, Coordenador(a) Contabilidde
há 7 anos Terça-Feira | 18 abril 2017 | 14:48

Nossa Indústria enviou um cilindro para CONSERTO para uma outra empresa ficando da seguinte forma:

nós emitimos NF REMESSA P/ INDL ENCOMENDA - CFOP 5.901 (cilindro)

eles emitiram NF RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - CFOP 5.902 (cilindro)

NF BENEFICIAMENTO PRESTADO - CFOP 5.124 ( material aplicado no beneficiamento prestado-cilindro)
( beneficiamento prestado no cilindro)

A minha dúvida: nós não teríamos que emitir a NF de Conserto? A empresa quando fizesse a devolução do cilindro poderia ter emitido a NF de Retorno de Conserto? A emissão de NF de Beneficiamento nesse caso está correto, ou ela teria que emitir uma NF de prestação de serviço? Em um erro de emissão de NF nesse caso, a tributação é muito diferente?

Caio Cesar Fornaziere

Caio Cesar Fornaziere

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 18 abril 2017 | 15:59

Boa tarde Renata,

Eu vejo essa operação da seguinte forma:
Por se tratar de remessa para conserto o CFOP utilizado foi errado, não cabe a essa operação o CFOP 5.901 (Industrialização por encomenda), pois a industrialização por encomenda é aquela em que a sua indústria por alguma razão repasse parte do processo industrial para outra, exemplo: uma indústria de ração compra sacaria para embalar, porém, envia essa sacaria para outra indústria transformar em pequenas embalagens, isso seria industrialização por encomenda, dai se utilizaria para retorno o CFOP 5.902 com o material e 5.124 como custo pelo serviço, o que não se encaixa na sua condição, por isso o correto deveria ser o CFOP 5.915.
Eu acredito que devido o envio da 1ª nota ter sido com CFOP "errado" quem a recebeu viu por melhor "arrumar" a operação e devolve-la da forma que seria o correto, por isso agiu da forma que agiu.

Att.

RENATA BARROS DE PAIVA

Renata Barros de Paiva

Iniciante DIVISÃO 3, Coordenador(a) Contabilidde
há 7 anos Terça-Feira | 18 abril 2017 | 17:08

Caio, então o correto teria sido:

Deveríamos ter emitido: NF Remessa de Mercadoria ou bem p/ conserto ou reparos - CFOP 5.915

Empresa devolveria: NF Retorno de Mercadoria ou bem recebido p/ conserto - CFOP 5.916 ( com o material para conserto)
+ NF Beneficiamento Prestado CFOP 5.124 ( como custo pelo serviço - material aplicado + beneficiamento prestado) esse CFOP está correto, não deveria ser emitida uma NF de Serviço? Essa NF de Beneficiamento só poder ser emitida quando for uma devolução de Industrialização por Encomenda CFOP 5.901?

Caio Cesar Fornaziere

Caio Cesar Fornaziere

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 19 abril 2017 | 08:26

Bom dia Renata,

Está correto seu entendimento, esse beneficiamento só deve ser utilizado na Industrialização por encomenda, se a empresa fez um conserto de algo, deveria lhe emitir NF de venda das peças trocadas e NFS do serviço do reparo.

Att.

RENATA BARROS DE PAIVA

Renata Barros de Paiva

Iniciante DIVISÃO 3, Coordenador(a) Contabilidde
há 7 anos Quarta-Feira | 19 abril 2017 | 09:42

Bom dia Caio,

Partindo do princípio de que a NF foi emitida errada daqui, mas o processo todo ficou como segue abaixo:

NF Remessa p/ indl encomenda - CFOP 5.901 saída

NF Retorno de Industrialização - CFOP 5.902
NF Beneficiamento Prestado - CFOP 5.124

Podemos deixar como está, ou isso nos acarretará algum problema? Devemos cancelar todo o processo e reemitirmos tudo?

Caio Cesar Fornaziere

Caio Cesar Fornaziere

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 19 abril 2017 | 11:17

Eu entendo que mesmo que tenha iniciado com CFOP errado, o desembaraço da operação foi correto, no ponto de vista fiscal a operação está correta, não vejo razão para dar problemas com o fisco, resta somente o acerto comercial entre as duas empresas.

Att.

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