Assinaturas SPED ECD

Bom dia.
Diante das novas mudanças sobre as assinaturas digitais do SPED ECD.
Serão obrigatórias duas assinaturas?
Sendo uma obrigatoriamente a do CONTADOR (e-CPF)e a outra da empresa?
No caso da empresa pode ser utilizado certificado e-CPF de um procurador da empresa declarante?

Jaqueline, seguem as instruções conforme o portal do SPED, acredito que esteja bem explicado:

"Será publicada nova versão do programa da ECD, até o dia 12 de maio, com novas regras para assinatura da ECD, conforme abaixo:

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD).

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB."

Abraço.

Boa tarde,

Estou com dúvida nesse entendimento:
4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.


Estou colocando no ECD a assinatura do contador com e-CPF e como responsável o escritório de contabilidade e-CNPJ (pois temos a procuração)
E pelo que entendi pode se feito dessa forma.

Mas ainda assim dá o erro J930.

Adriele Alves, acredito que tenha que esperar a versão nova do PVA (prevista para 12 de maio), pra utilizar estas novas regras!

Abraço.

Obrigada Marcelo, vou aguardar até o dia 12 de maio então.