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Clomar Alfeu Sampaio Pires
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Prezados,
Qual a tributação do Arroz em casca pra PJ do Lucro presumido, bem como impostos incidentes, aliquôtas, bases de cálculos, e obrigações acessórioas.
Rafael Kaminski Teixeira
Bronze DIVISÃO 5, Autônomo(a) To nessa também. Estou procurando mas esta difícil.
Por hora tenho:
IRPJ e CSLL normais, com presunção de 8% e 12% respectivamente.
FUNRURAL de 2,85%
PIS e COFINS padrões do lucro presumido. Achei um artigo dizendo que teria taxa 0 se o "comprador apure seus impostos pelo Lucro Real e utilize o grão como insumo, destinado à alimentação humana ou animal" mas não localizei nenhum referência.
ICMS de 12% no RS, contudo se faz uso do diferimento caso o comprador faça uso do Termo de Acordo do Arroz com a sefaz rs.
A questão que ainda estou a procura é sobre a taxa zero de pis e cofins. Se ela realmente existe. Sei que pra soja tem pela Lei 12.865, mas arroz não achei nada.
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