Anexo simples nacional construção civil

Boa tarde!

O que determina se uma empresa do ramo da construção civil optante pelo simples nacional sera anexo 3 ou anexo 4?
No caso em questão o contador anterior estava tributano as receitas pela aliquota de 4,5 % e a folha de pagamento que só tem u prolabore ele estava apenas retendo os 11% do sócio, está correto?

Boa tarde José,

Vc tem o CNAE?

Att.
Vinicius de Oliveira

Vinicus, boa noite

Os CNAES 43.30-4-99, 41.20-4-00, 43.30-4-03 e 43.30-4-01, o procedimento que o contador vinha adotando está correto?

Bom dia José,

A Atividade 41.20-4-00 é obrigatoriamente anexo 4.

As outras 43.30-4-99,43.30-4-03 e 43.30-4-01 podem ser anexo III , desde que a obra seja com a finalidade de manter, conservar ou embelezar obra existente. Exemplo: pintura simples ,manutenção ,reparo ou conservação em geral.

Se o serviços for em caráter de execução de obra , como revestimentos,pintura,instalações em geral , o anexo para estes 3 cnaes (43.30-4-99,43.30-4-03 e 43.30-4-01) será o anexo 4. A alíquota de 4,5% é do anexo 4, o seu contador está enquadrando neste anexo. Se sua atividade se enquadra nesta última descrição ele está correto.

Solução de Consulta nº 138/2013,

Referente á folha: A sua atividade permite optar se o pagamento do Contribuição Previdenciária dos funcionários será 4,5% sobre o faturamento ou 20% sobre a folha de pagamento. O seu contador optou pela alíquota sobre o faturamento, pela analise dele é mais vantajoso.

(inciso VII do artigo 9° da Lei nº 12.546/2011; artigo 19 da IN RFB nº 1.436/2013).

O seu contador está desenvolvendo o procedimento correto referente ao INSS , porém referente á forma de recolhimento e a alíquota a várias questões sugiro que olhe este tópico:


www.contabeis.com.br


Espero que tenha ajudado,

Att.
Vinicius de Oliveira

Vinicius, bom dia!

Muito obrigado pelas informações. Eu estou assumindo a contabilidade dessa empresa e ela está sem faturamento, o contador anterior estava gerando o prolabore todo mes no valor de um salario minimo, se a empresanão faturou, ele tambem nao gerou o DARF da desoneração, está correto ele reter apenas os 11% do socio e não calcular a parte patronal, ele estava fazendo no codigo 2003 a GPS. Vc poderia me passar o seu email ou contato para tirar mais algumas duvidas? Queria esclarecer mais alguns pontos para deixar tudo correto nessa empresa. Muito obrigado

Bom dia, prezados.

Este fórum tem um aplicativo que ajuda na hora do enquadramento de anexo, segue:

https://www.contabeis.com.br/ferramentas/simples-nacional/

Espero que ajude.

Rafael, obrigado.

Mas na construção civil existem essas particularidades que a ferramenta de cnae do site não contempla