Devolução de compra ativo imobilizado.

bem com NCM 83176239 entrou como ativo imobilizado estamos devolvendo qual cst de IPI e o seu enquadramento de IPI?

Bom dia, Osvaldo.

Esse bem entrou como compra, comodato...?
Via de regra, devolução se dá nos mesmos moldes da venda, ou seja, repete-se todos os dados para que seu fornecedor credite dos impostos e estoque.

De qualquer forma, é necessário entender melhor sua operação.

O bem entrou como compra.

Boa Tarde!


Você não foi muito claro na sua pergunta, mas deixo aqui a regra desta operação.


O Fornecedor que vendeu à você emitiu uma nota com o CFOP 6101 (por exemplo), destaque o ICMS que veio na nota de compra, use o CFOP 2202 (por exemplo). sobre o IPI, se sua empresa for Industria destaque o IPI igual ao que veio na nota de entrada, você pode usar o CST IPI 49 (outras operações), pois como é devolução e sairá com "débito" de IPI, este CST pode ser usado. Agora se sua empresa for Comércio, você não precisa emitir a nota com destaque de IPI, basta você informar no campo da nota "Informações Complementares" que trata-se de uma nota de devolução, valores de IPI sujeitos a crédito de X, numero da nota, data, etc.....


MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 436 de 30 de Novembro de 2009

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

EMENTA: DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. EMISSÃO DE NOTA FISCAL. Na devolução de produtos ao fabricante, o estabelecimento que fizer a devolução deverá emitir nota fiscal para acompanhar o produto, declarando o número, data da emissão e o valor da operação constante do documento originário, bem assim indicando o imposto relativo às quantidades devolvidas e a causa da devolução, sem destaque do imposto. O fato gerador do IPI, neste caso, ocorre na saída do produto do estabelecimento remetente e não do estabelecimento que opera a devolução.