Leonardo Reis
Iniciante DIVISÃO 1, Micro-Empresário Olá,
Tenho uma micro empresa limitada (no simples nacional) a mais de 2 anos. Não me importo se pago muito ou pouco, quero pagar o que o governo entende que é o correto. E devido ao crescimento da empresa, quero me certificar que estou fazendo tudo da maneira correta. O que realmente me entristece, é que não encontro consenso na infinidade de materiais que já pesquisei, li e revi na internet. Consultei contadores em minha cidade e não tive respostas claras e objetivas.
Meu serviço principal consiste na oferta de um software/sistema de gestão de negócios que inclui um site profissional personalizável integrado ao mesmo. Meu serviço é desenvolver esta plataforma, mante-la atualizada, mante-la segura, e criar todas as ferramentas possíveis para que o produto/serviço oferecido seja algo que agregue na rentabilidade da empresa ou pessoa que contrata este sistema. Além disso, para todos os clientes, obviamente ofereço atendimento/suporte técnico, tirando dúvidas, ajudando nas configurações iniciais, etc.
O modelo de negócios que utilizo é semelhante ao Agendor, Runrun It, ContaAzul e tantos outros Saas (Software como serviço) que existem pela internet. Ou seja, o usuário final contrata o uso do produto por um determinado tempo e faz pagamentos para que a utilização do software permaneça disponível. Em meu entendimento, é como uma licença de uso; ou seja, a propriedade do software permanece sendo minha, mas os dados/informações contido nele são do cliente.
1. Qual a maneira correta de se enquadrar este tipo de serviço? Qual CNAE?
2. Este enquadramento é pelo o que o serviço FAZ, ou o que ele VENDE? Porque o serviço faz hospedagem de páginas da internet, processamento de dados, gestão de banco de dados, produção de listagens, realização de consultas, etc. Mas o que eu vendo é o direito de uso, ou seja, a licença. O que importa pro governo?
Em minhas pesquisas, após quase duas semanas nisto, creio que o correto seja um dos seguintes CNAEs
6202-3 - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS
6203-1 - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO-CUSTOMIZÁVEIS
Só precisaria entender se meu sistema é customizável ou não. Por ser um sistema específico para um nicho de mercado, eu permito diversas customizações (via sistema), mas ao mesmo tempo ele não é customizável em tudo que eu não tenha desenvolvido uma possibilidade de customização. Haha.
Mas aí , ao ver sobre a tributação destes itens, também fiquei em dúvida, pois ví alguns vídeos e locais em que falam que a tributação varia de 8% a 22%, dependendo da folha de pagamento. Alguém pode me explicar sobre isto também?
Bem.. acho que é isso.
Agradeço o apoio desde já.