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Amanda Suelen da Silva
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia
O recolhimento do darf pelo código 5952 pode ser efetuado pela Filial???
Até onde sei todos os impostos federais são centralizados pela Matriz, mais gerou uma dúvida com colegas de trabalho.
Quando preenche esse código no Sicalc não aparece a mensagem que deve ser recolhido pela Matriz igual aos outros códigos.
Obrigada
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Amanda, boa tarde!
Os valores relativos as CSRF, deverão ser recolhidos de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
Fonte: Art. 35 da Lei 10.833/2003.
Abraços
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