Cristiani Alves da Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Cortador(a) Boa tarde!
Estou com a seguinte dúvida.
Exemplo para título de informação:
Construtora vendeu apartamento e recebeu R$ 150 mil de entrada, posteriormente cliente desistiu da compra, construtora devolveu 50 mil para o cliente, porém já havia pago imposto de R$ 150 mil recebido, Pergunto:
Construtora deverá restituir o imposto pago de R$ 50 mil que foram devolvidos ao cliente ou a totalidade de 150 mil?
Se for a totalidade de 150 mil, a construtora teve um crédito de 100 mil pelo distrato, estes são pagos impostos sem a presunção? 15% IRPJ e 9% CSLL.
Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, art. 215; RIR/99, art. 521. define o lucro presumido e devoluções em geral, que é bastante claro, porém não há definição específica para construtora.
Desde já agradeço pela antenção