Isenção de PIS/COFINS Simples Nacional

Boa tarde

Tenho uma empresa optante pelo Simples Nacional, no qual comercializa batata e cebola, como no lucro presumido e lucro real tenho a opção de isenção de PIS/COFINS na apuração dos impostos?

Obrigado pela atenção

Claro que sim, Jeane Rita Teixeira Martins Ferreira

Cebola no NCM 0703.10.19 e Batata no NCM 0701.90.00: Conforme o RICMS/2000 - ANEXO I Art. 36 e DN CAT 16/2009, são isentas do ICMS.

Isenção: Aplicabilidade ao aptantes do Simples Nacional

1) Pergunta:
As isenções previstas no artigo 8º do RICMS/2000-SP também se aplicam aos contribuintes sujeitos às normas do Simples Nacional?

2) Resposta:
Sim. Prescreve o artigo 8º do RICMS/2000-SP, que estão isentas do ICMS, no Estado de São Paulo, todas as operações e prestações arroladas (indicadas) no Anexo I do RICMS/2000-SP, independentemente se o contribuinte estiver ou não sujeito às normas do Simples Nacional:

SEÇÃO III - DA ISENÇÃO

Artigo 8º - Ficam isentas do imposto as operações e as prestações indicadas no Anexo I.

Parágrafo único - As isenções previstas no Anexo I aplicam-se, também, às operações e prestações realizadas por contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional".

Base Legal: Art. 8º do RICMS/2000-SP (Checado pela Tax Contabilidade em 29/05/17).

Links:
Link SEFAZ/SP
Link Tax Contabilidade

Adilson Castro de Queiroz, bom dia

Gostaria de agradecer pelo esclarecimento, minha duvida também é em relação a apuração do PGDAS, no campo pis e cofins devo marcar o campo exigibilidade suspensa?

Obrigada

Olá Jeane Rita Teixeira Martins Ferreira

Neste caso só quando o produto é Monofásico, ai você segrega. No caso da Batata e Cebola, por exemplo, eles são tributados à alíquotas zero, e não monofásicos.

Olha, para mais esclarecimentos e para poder tirar mais dúvidas, peço que entre nessa discussão aqui:
www.contabeis.com.br

Adilson Castro de Queiroz, obrigado pela atenção.

Tenha um bom dia

Boa tarde pessoal,
tenho uma seguinte dúvida mais pra me certificar mesmo.

- Uma empresa de comercio/atacadista que só vende ÁGUAS do LUCRO PRESUMIDO ela é isenta de PIS e COFINS ?

- Não existe nenhum tipo de recolhimento dos mesmos correto?

- Ela somente recolhe as trimestrais IR e CSSL correto?