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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Efeito da Consulta Tributária - Insumos

Patricia

Patricia

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 26 julho 2017 | 09:40

Bom dia,

Somos da atividade de transporte de cargas, fizemos crédito de alguns insumos que constam em consultas tributárias já deferidas pela RFB de empresas que também são do mesmo ramo de atividade. Assim, a minha maior dúvida é:
Em caso de fiscalização em minha empresa poderei me defender com o embasamento destas consultas tributárias?

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Sábado | 29 julho 2017 | 12:06

Sim, se o seu embasamento, estiver correto, e a legislação base não tenha sido alterada, no período entre a data da COSIT e a atual situação de sua empresa, pois no intervalo de datas, pode ter saído novas interpretações e/ou orientações interpretativas, sobre o assunto, nesse caso prevalece a mais recente e ao período que abrange a mesma, bem como a anterior prevalece, enquanto não foi alterada, e as circunstancias tem que ser idênticas, entre a sua e a que fez a consulta de onde originou a COSIT.
Sds. Ribeiro. Boa sorte, e muito esforço, sucesso so vem antes do trabalho no dicionario, fique ligada, e vamos ao sucesso.

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
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