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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Incidência de alguma tributação sobre renda de adiantamento

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Sábado | 5 agosto 2017 | 15:47

Boa tarde a todos Prezados Colegas;
Minha duvida e se incide alguma tributação, sobre rendimentos,de adiantamento da Legitima. O caso e o seguinte; numa sociedade de 4 sócios, sendo mãe e três filhos, a mãe veio a falecer, óbito ocorrido em 2005, mas o inventario só foi concluído em 2012, quando de pagou o ITBD, pois as cotas da mãe representavam , 70% do capital, com isso, a partir do exercício do óbito 2005, o lucro que caberia a mesma, ficou em lucros a distribuir. E os sócios distribuirão o mesmo entre si na forma de empréstimo ou seja, no Balanço da empresa no ativo realizável tem o credito e no passivo em Lucros e Perdas tem o lucro suspenso,saiu o dinheiro do disponível( Bancos), isso ocorreu ate a conclusão do inventario, e com as respectivas cotas e lucros passaram para os sócios. No meu entender, não deveria ter sido lançado assim, pois na realidade e um valor que pertence aos mesmos, mas a época o advogado achou por bem fazer dessa forma, pois não se tinha recolhido o ITBD, que só ocorreu em 2012, com a conclusão do inventario e o formal de partilha. Todos lançaram em suas declarações de pessoa física como empréstimo da empresa, e a empresa também como empréstimo aos sócios. Pergunto, tem que se recolher imposto sobre esse empréstimo (juros etc.) aos sócios, ou não porque na realidade o dinheiro era deles, só estavam aguardando a conclusão do inventario e o recolhimento do ITBD, caso minha interpretação esteja correta, poderia simplesmente zerar os empréstimos das pessoas físicas em suas declarações, e o credito do mesmo na empresa, ou terei que fazer algum recolhimento,calculando sobre os rendimentos. Se possível me indiquem a fundamentação legal, para em vez de acertar, errar mais.
Sds. Ribeiro- A humildade enobrece o homem

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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