Estava olhando os post acima...
Vou colocar de outra forma...
situação exemplo...
Empresa 1 – Empresa de CashBack
Pessoa Física – Associado da empresa de CashBack
Empresa 2 – Restaurante
Empresa 1: É uma empresa que sua operação consiste em formalizar contratos de parceria com diversas empresas, onde estas são divulgadas no site da empresa de CashBack e em contrapartida oferecem uma devolução em dinheiro por cada cliente/associado da empresa de CashBack que consumir os seus produtos, os percentuais das devoluções são variados, sendo uma parte devolvida ao cliente e outra parte paga a empresa de CashBack na forma de pagamento de divulgação de mídia.
Exemplo: O cliente/associado foi no restaurante e gastou R$ 100,00 , este restaurante tem contratado uma devolução de 20%, sendo 15% para o associado e 5% na forma de prestação de serviços de divulgação.A empresa parceira (restaurante) irá receber do cliente/associado o valor integral e repassará a empresa de Cashback separadamente da seguinte forma:
15% na forma de repasse de cashBack a ser repassado integralmente ao cliente/associado;
5% na forma de pagamento de serviços pela divulgação de mídia.
Obs1: O cliente é associado da empresa de CashBack e possuí contrato entre as partes.
Obs2: A empresa parceira também tem contrato com a empresa de CashBack.
Questionamentos:
a. Os 5% referente aos serviços de divulgação de mídia, serão tributados normalmente na empresa de CashBack.
b. Agora, os 15% que o restaurante devolverá a empresa de CashBack para ser repassado ao cliente/associado deverão ser tributados?
Obs1: Entendemos que este valor não integra a base de cálculo da empresa de cashback, pois não faz parte do serviço prestado pela empresa de cashback à empresa parceira (restaurante).
Obs2: Os valores recebidos na forma de "repasse" são repassados integralmentes.
c. Se os 15% forem tributados, deverão ser incluídos no serviço de “divulgação de mídia”?
Atenciosamente,
José Alberto