ISSQN de serviços 07.02 obras de fundação

Boa tarde!
Minha empresa SIMPLES NACIONAL de Pirassununga, prestou serviço para uma empresa de CAÇAPAVA de execução, adm por empreitada, etc (CÓDIGO 07.02). Porque ao emitir a nota não sai retenção e o valor bruto e o liquido são os mesmos, mostrando que não houve retenção.

O ISSQN é devido a CAÇAPAVA, mas quem deve pagar esse ISSQN? O Prestador ou o Tomador?

Cara Adriana Regina Frias,

Para o código 7.02 realmente é o ISS é devido onde foi executado, onde está a obra, por isso é muito mais pratico emitir a NFS com o ISS retido e o tomador recolher no seu município. Pessoalmente entendo que o tomador deve pagar esse ISS.

Reinaldofonseca obrigada por responder.

Na emissão da nota não tem a opção pra eu fazer a retenção, o site retém ou não automaticamente. Então, se na nota não há retenção, a responsabilidade é do prestador, correto?

Att.

Cara Adriana Regina Frias,

Vc está correta, se a nota é emitida sem retenção é o prestador quem deve fazer o recolhimento e no PGDAS deve informar o município onde o serviço foi realizado.

Mas existe a possibilidade do tomador exigir a retenção, nesse caso terá de conversar na sua prefeitura.

Adriana Regina Frias bom dia,

Não sei como funciona o sistema de emissão de notas do seu município, mas não tem alguma opção para informar que o serviço foi prestado em outro município?
Pergunto isso pois no sistema que usamos aqui na cidade, antes mesmo de selecionar o tomador do serviço, o sistema já me pergunta onde o serviço foi prestado (se dentro do município ou fora dele), depois seleciono o tomador e depois o código de serviço. Quando são serviços que devem ter retenção e foi informado que foi feito fora da cidade, ele automaticamente gera a retenção.

O ISS é devido pelo tomador do serviço, devendo ele recolher o valor pelo percentual da sua alíquota do Simples Nacional. Porém esta informação deverá constar na NFS-e.