FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
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Retenção de Impostos federais para Órgãos Públicos.
Eduardo José da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 17:54
Boa tarde,
Alguém poderia me orientar? Um de meus clientes, presta serviços para um hospital federal aqui da cidade de Uberaba - MG, porém, o prestador é optante do Simples Nacional - Anexo III, e quer reter os impostos Federais para que o Hospital arque com as despesas do imposto, ela já retem o ISSQN. Não encontrei nada na legislação que favoreça este tipo de retenção (PIS, Cofins, CSLL, IRPJ) , para Simples Nacional. Alguém poderia me orientar? Existe mesmo esta possibilidade de reter os demais impostos federais?
Grato.
Gislaine Alves
Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 18:02
Boa tarde Eduardo,
Se o fornecedor é optante pelo Simples Nacional, não deve fazer a retenção dos impostos federais. No entanto, para não causar transtornos, pode enviar uma declaração de Microempresa para o órgão.
Cordialmente,
Gislaine Alves
Rodrigo Fernando
Ouro DIVISÃO 2
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 18:22
Eduardo, uma ótima tarde.
Como orientado pela nossa amiga Gislaine, envie a declaração de microempresa regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
Atenciosamente,
Rodrigo Fernando
Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário, bacharel em Direito, Pós em Direito Tributário.
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 1 setembro 2017 | 08:31
Eduardo, bom dia
Complementando a boa resposta dos colegas, sugiro que leia um artigo que escrevi recentemente sobre o tema.
www.contabeis.com.br