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Declarar no Imposto de Renda de Associação sem fins lucrativ

Alexandre Guida

Alexandre Guida

Iniciante DIVISÃO 1
há 7 anos Domingo | 3 setembro 2017 | 16:19

Boa tarde,
Fui nomeado recentemente presidente de uma Associação sem fins lucrativos onde a mesa não tem rendimento superior a R$10.000,00.

A cerca de 8 anos, a Associação tem um contrato com a Petrus, de um Plano de Previdência Privada em que a Associação é o instituidor deste plano e a Petrus é o responsável em administrar os recursos financeiro dos associados que aderirem a este Plano, ou seja os associados que tem o plano de previdência paga diretamente a Petrus, sendo que a Associação nada recebe financeiramente.

O contrato entre a Associação e a Petrus, deixa claro que a Associação não tem nenhuma participação financeira ou lucro, somente tem responsabilidades de manter o cadastro dos seus Associados atualizados com a Petrus e divulgar o plano para os mesmos. O contrato entre a Petrus e a Associação delimita responsabilidades e uma das clausulas que o instituidor deste plano deve seguir ao Estatuto da Petrus.

Minhas dúvidas estão relação as obrigações com a Receita Federal.
1) Mesmo não tendo nenhum vinculo financeiro, porém como a responsável por contrato de plano de previdência com a Petrus é a Associação, devemos sempre apresentar alguma informação a Receita Federal referente ao Plano?

2) Eu, como futuro presidente desta Associação que não tem rendimento superior a R$10.000,00, devo apresentar informações referente ao plano de previdência privada da Associação na qual serei em breve presidente, na minha próxima Declaração de Imposto de Renda? Mesmo não a associação não ter nenhum valor financeiro envolvido?

Atenciosamente

Alexandre Guida



MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Domingo | 3 setembro 2017 | 17:34

Sim para todas as perguntas, se tal associação já existe, certamente já vem tomando todas essas medidas nescessarias., Colega, muito cuidado, a PETRUS, e uma entidade de previdência privada, e vinculada aos funcionários da Petrobras, e dessa Petrus que estamos falando? Se for como existe esta associação?, Sao funcionários da Petrobras? Ou houve mudanças do estatuto da mesma? Espero que estejas bem informado, e nao estejas entrando numa fria, pois a Petrus dos funcionários da PETROBRAS, esta envolvida em processos de mal uso dos associados. Bem como a associação dos funcionários do Banco do Brasil. E os envolvidos serão responsabilizados criminalmente, logo , considerando que você seja uma pessoa inteligente, tome todas as informações e cautelas necessárias. Pois um ganho hoje de dinheiro ou posição, poderá ser uma tremenda dor de cabeça no futuro, para voce e seus familiares.
Sds. Ribeiro

Ja vi algo semelhante acontecer, por isso a recomendação de cautela

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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