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Fundo de Combate a Pobreza - FCP

Lucca Pizzo Mathias

Lucca Pizzo Mathias

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 8 setembro 2017 | 15:05

Prezados, estou com uma dúvida!

Vou realizar uma venda para o RJ para uma empresa não contribuinte de ICMS (CFOP 6108). A empresa que está realizando a venda é do Simples Nacional. Minha pergunta é se existe o pagamento ou não do Fundo de Combate a Pobreza, visto que não existe a cobrança do DIFAL. Alguém sabe me dizer?

Agradeço,
Lucca Pizzo Mathias

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Domingo | 10 setembro 2017 | 15:34

Bom dia Lucca!

Nas operações de venda para Não Contribuinte localizado em outros estados deve-se utilizar a alíquota interna do estado destino.
No RJ a alíquota interna é de 20%. (Já incluso o FCP de 2%) ( 18% +2%)


Sds,
Diogo

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