Rafael
Iniciante DIVISÃO 1 Tenho uma dúvida.
1) Instituição de ensino, que se enquadra no artigo 150, inciso VI alínea C da CF/1988, e que também presta serviços com cobrança de taxas para os serviços de análises clinicas, educação física, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia e odontologia (estes serviços são prestados porque há ensino ligado a saúde, há profissionais que também prestam serviços nas áreas informadas, bem como há a emissão de recibo pelos serviços prestados por gerar receita), tem a obrigação da entrega da DMED?
Obrigado.